Nos últimos anos, a fiscalização trabalhista digital, impulsionada por instrumentos como o eSocial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), tem promovido mudanças significativas na forma
Inicialmente, é importante esclarecer que o conceito de dano moral em ricochete refere-se à possibilidade de uma pessoa pleitear indenização por danos morais reflexos por
No último dia 05, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação o pagamento das horas extras sob o argumento de que
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão unânime publicada em 14/08/2023 (processo número 812-10.2016.5.23.0004), condenou a empresa ao pagamento de
Em 02 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema de repercussão geral 1.046, sobre a prevalência da negociação coletiva à
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, absolveu a empresa do pagamento de salários após a alta previdenciária por entender pela
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
