Propriedade Olímpica: qual a importância da propriedade intelectual para as Olímpiadas?
O evento dos Jogos Olímpicos é um dos momentos esportivos mais significativos do mundo em várias dimensões, não só esportiva, mas também cultural, social e
HomeContratual
O evento dos Jogos Olímpicos é um dos momentos esportivos mais significativos do mundo em várias dimensões, não só esportiva, mas também cultural, social e
Recentemente, em 17 de abril de 2024, foi apresentada ao Senado a proposta de alteração da Lei nº 10.406/2002, o Código Civil, que inclui, entre
Conhecidas por serem empresas jovens e inovadoras, as Startups têm experimentado um crescimento exponencial nos mercados brasileiro e internacional nos últimos anos. Essas empresas estão
Dentre as inúmeras mudanças advindas da pandemia e da crescente digitalização dos negócios está o surgimento dos contratos eletrônicos e assinaturas eletrônicas, regulamentados pela Lei
O sucesso de uma empresa pode depender de fatores externos fora de seu controle. Para cumprir suas obrigações com os clientes, é crucial que a
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de São Paulo, em recente julgamento da Apelação Cível nº 1020918-18.2020.8.26.0451, estabeleceu que não é mais necessário o georreferenciamento
O Contrato de Lump Sum é uma modalidade de contrato de engenharia (do tipo EPC – Engineering, Procurement and Construction) com preço global fixo. Nesse
No dia 11 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu uma mudança significativa para o setor imobiliário por meio do Provimento
Em 17 de abril de 2024, o Senado Federal recebeu, oficialmente, o anteprojeto de atualização da Lei nº 10.406/2002, o Código Civil, apresentado por uma
Desde 2 de maio de 2024, os tabelionatos de notas e os cartórios de registros de imóveis devem seguir regras específicas destinadas à prevenção à
Em um contexto empresarial cada vez mais moldado pelas demandas da responsabilidade social, ambiental e governança corporativa (ESG), a gestão eficiente dos fornecedores é um
Em um contrato colaborativo, empresas podem optar entre White Label e Private Label para desenvolver produtos com base nas vantagens e objetivos desejados. Dentre as
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.