Quando nasce o condomínio edilício?
5 de março de 2026
Em recente decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou um ponto essencial para o mercado imobiliário: o registro da incorporação imobiliária não institui, por si
Contratos de franquia: equilibrando proteção e incentivos para o crescimento
5 de março de 2026
O contrato de franquia é um instrumento fundamental dentro do modelo de negócios de franquias, essencial para garantir que a relação entre franqueador e franqueado
STJ afasta responsabilidade do fiador após recusa das chaves
19 de fevereiro de 2026
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um ponto importante nas locações não residenciais: o fiador não responde por
Quem tem prioridade na compra de imóvel rural?
5 de fevereiro de 2026
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua interpretação sobre o direito de preferência na compra e venda de
Terceirização empresarial: onde estão os principais riscos jurídicos?
21 de janeiro de 2026
Mais do que uma estratégia operacional, a terceirização empresarial é uma decisão que exige planejamento jurídico e contratual minucioso, capaz de assegurar equilíbrio, transparência e
Alto valor não afasta proteção do bem de família
7 de janeiro de 2026
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a proteção do bem de família subsiste mesmo diante de bens de
Gestão contratual em software: por que a matriz de riscos é essencial
8 de dezembro de 2025
Em projetos de tecnologia, especialmente no desenvolvimento de softwares, o contrato deve atuar como uma ferramenta ativa de gestão — antecipando riscos, organizando entregas e
Estruturando contratos para parcerias e alianças estratégicas
19 de novembro de 2025
Quando empresas decidem unir esforços e dividir riscos em torno de um mesmo objetivo comercial, seja para compartilhar canais de distribuição, desenvolver soluções conjuntas ou
Projeto de Lei busca nova definição para os “transportadores autônomos de cargas”: saiba os possíveis impactos nos contratos de transporte
7 de novembro de 2025
O projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e ainda sujeito a alterações, propõe a revogação da Lei nº 7.290/1984, que regula a atividade
Inquilinos e locadores têm novas opções de garantia locatícia
7 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça firmou um entendimento relevante e que impacta diretamente o mercado imobiliário. O corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não
Responsabilidade civil contratual: como definir os limites nas relações empresariais
7 de novembro de 2025
O ambiente empresarial é marcado por negociações complexas, de longo prazo e de alta materialidade econômica. Nesse contexto, a inadimplência contratual não se limita a
Agenciamento x representação comercial: quando o nome do contrato não reflete a realidade jurídica
7 de outubro de 2025
No ambiente empresarial, a contratação de terceiros para promover negócios comerciais em nome da empresa se torna necessário para ampliar seu mercado de atuação. Nesse
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