ESG E CONCESSÕES/AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS
Durante os últimos anos, o Brasil vem passando por um forte movimento de transferência da gestão de ativos e serviços públicos para o setor privado.
HomeArtigo
Durante os últimos anos, o Brasil vem passando por um forte movimento de transferência da gestão de ativos e serviços públicos para o setor privado.
Em 25 de outubro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi transformada oficialmente em autarquia de natureza especial. A mudança ocorreu
Não é novidade que a Constituição Federal, como regra matriz do sistema jurídico nacional, possui um capítulo especificamente dedicado ao sistema tributário vigente no país,
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, absolveu a empresa do pagamento de salários após a alta previdenciária por entender pela
Há pouco mais de 2 anos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei[1] que, visando modificar a Lei do Inquilinato[2], dispõe sobre a
O processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da petição inicial, acompanhada
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um instituto criado pela Lei 14.193 de 2021, cujo principal objetivo é possibilitar a transformação dos times de
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
Passados quase 2 anos do início de um cenário pandêmico, as expectativas para a retomada econômica em 2022 são altas. De acordo com o Semáforo
Sabe-se que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova o inadimplemento e o descumprimento de obrigação originada em títulos e
A Petrobras assinou, no mês de outubro de 2022, uma confissão de dívida no valor de 1,1 bilhão de reais. A confissão de dívida, um
Foi autorizada a 5ª rodada do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.