A Instrução Normativa IBAMA n° 9/2021 do IBAMA que revogou a Instrução Normativa IBAMA nº 01/2010, extinguiu a obrigatoriedade de anuência prévia do IBAMA no
O greenwashing, termo em inglês que pode ser traduzido como “lavagem verde”, é utilizado para descrever uma estratégia de marketing que consiste em promover discursos,
Em um contexto empresarial cada vez mais moldado pelas demandas da responsabilidade social, ambiental e governança corporativa (ESG), a gestão eficiente dos fornecedores é um
A sigla ESG (Ambiente, Social e Governança) tem se destacado como uma abordagem essencial para empresas, visando muito além do lucro, ao trabalhar na busca
No dia 05/04/2024, a SEFAZ/SP publicou a Resposta à Consulta Tributária nº 29.132/2024 em que entendeu pela desnecessidade de transferência dos créditos de ICMS nas
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento sobre o crédito de ICMS na compra de produtos intermediários para o agronegócio, permitindo
Em 21 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as penhoras realizadas via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
O Regime Especial de suspensão do IPI permite que empresas suspendam o IPI na entrada, otimizando seu fluxo de caixa e deixando de perder dinheiro
No último dia 05, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação o pagamento das horas extras sob o argumento de que
Atualmente, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), previsto no artigo 133, do Código de Processo Civil (CPC), vem sendo habitualmente utilizado para inclusão
A tecnologia chegou de forma definitiva para as relações trabalhistas e esse movimento se intensificou durante a pandemia da COVID-19 com a implantação do PJE e
Como se sabe, o Governo Federal, por meio da Instrução Normativa nº 2.168/2023 instituiu a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil,
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
