O Comando Nacional de Mobilização da Receita Federal do Brasil anunciou em 07/02/2025 que, a partir de 12/02/2025, terá início a nova fase de intensificação
A Resolução ANTT nº 6.024/2023, que regulamenta o Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) no transporte rodoviário de cargas, foi modificada pela Resolução ANTT nº 6.044/2024, trazendo importantes
O tratamento isonômico de colaboradores é um dos pilares fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Empresas que negligenciam esse
Nos últimos anos, a digitalização do comércio cresceu significativamente. Impulsionada pela pandemia, que acelerou a adoção de serviços online para evitar interações presenciais, o comércio
A licença-maternidade é um direito essencial garantido às trabalhadoras, tanto para as mães biológicas, quanto para mães que obtiverem guarda judicial para fins de adoção.
O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma das questões mais sensíveis nas relações laborais, pois além de violar direitos fundamentais, compromete o ambiente
A falência, temida pelas empresas saudáveis financeiramente, pode ser resultado de um pedido próprio realizado por credores que comprovem a incapacidade do devedor de honrar
A promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho é uma exigência crescente nas relações laborais contemporâneas, requerendo das empresas um compromisso efetivo com
A Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) exige que empresas com 100 ou mais empregados promovam a transparência nos critérios remuneratórios e adotem práticas
Na última semana uma notícia despertou surpresa e curiosidade de alguns que acompanham noticiários e, sobretudo, àqueles que assistem os telejornais da Rede Globo de
No dia 17/01/2025, foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo os Decretos nº 69.313 e nº 69.314, que prorrogaram dois importantes benefícios
A Controladoria-Geral da União, com apoio do Governo Federal e a participação de mais de 50 órgãos da administração pública federal, lançou o Plano de
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