O mês de maio nos convida à reflexão sobre o papel transformador da maternidade — não apenas no seio da família, mas também no ambiente
No início deste ano, foi entregue ao Senado Federal o Anteprojeto de Atualização e Reforma do Código Civil Brasileiro, resultado de oito meses de trabalho
O prazo para adequação ao georreferenciamento de imóveis rurais se encerra em 20 de novembro de 2025, passando a ser obrigatório para todas as propriedades,
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo nº 125, consolidou o entendimento vinculante que altera substancialmente a
Em recente acórdão, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.352.872/SC, sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, firmou uma
A modalidade stalking horse é um mecanismo que vem sendo amplamente utilizado em processos de recuperação judicial e em falência para a alienação de ativos
A Lei Federal nº 13.703/2018, conhecida como Lei do Frete Mínimo, estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Seu principal
No setor imobiliário brasileiro, as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) destacam-se por oferecer uma estrutura que facilita a execução de empreendimentos, promovendo a segregação patrimonial
Em um cenário cada vez mais digitalizado, os ataques cibernéticos deixaram de ser uma preocupação técnica para se tornarem uma questão estratégica para empresas de
Em março de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese do Tema Repetitivo nº 1.158 (REsp 1.949.185/SP e outros),
O avanço das tecnologias financeiras tem provocado impactos diretos no cenário jurídico, especialmente em se tratando de recuperação de créditos por meio da penhora de
Ajuizadas em 2020 por partidos políticos, as Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 tratam da omissão da União e dos
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
