O Impacto da tecnologia na investigação patrimonial
10 de abril de 2025
A investigação patrimonial é um processo minucioso de busca por bens do devedor, com o objetivo de avaliar sua real capacidade financeira e, a partir
Slogans Publicitários: INPI flexibiliza as regras e possibilita registro como marca
10 de abril de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma importante mudança em seu entendimento sobre o registro de marcas, flexibilizando a interpretação do inciso VII
Justiça autoriza crédito de ICMS sobre bandejas de isopor e etiquetas em supermercado
10 de abril de 2025
No início de março de 2025, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre concedeu uma liminar em favor
Nova Lei de Falência: o que muda e como isso afeta você
10 de abril de 2025
A Lei nº 11.101, de 2005, que atualmente regula os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência foi criada com o intuito de ajudar as
PGFN regulamenta transação para débitos tributários acima de R$ 50 milhões em discussão judicial
7 de abril de 2025
Foi publicada nesta segunda-feira, 7 de abril, a Portaria PGFN/MF nº 721, de 3 de abril de 2025, que regulamenta a modalidade de transação voltada
SEFAZ/SP institui ação de autorregularização do ICMS para consumidores de energia elétrica
4 de abril de 2025
Com o objetivo de aprimorar a relação entre o Fisco estadual e os contribuintes, no contexto do Programa “Nos Conformes”, a Secretaria da Fazenda e
STF deve retomar em breve julgamento sobre exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS
25 de março de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, sob o regime da Repercussão Geral (Tema 118), a possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo
Atualização do Manual da Aprendizagem: o que as empresas precisam saber?
25 de março de 2025
A aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho, garantindo formação técnico-profissional e contribuindo para o
Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1 de 5 de janeiro de 2025: novos critérios para registro e proteção de nomes empresariais
24 de março de 2025
A IN DREI/MEMP[1] nº 1, de 5 de janeiro de 2025 (IN 01/25), estabelece novos critérios para a análise e o registro de nomes empresariais
A impossibilidade de decisão surpresa na Justiça do Trabalho
24 de março de 2025
A segurança jurídica é um tema amplamente debatido por empresas e escritórios, especialmente no Brasil, um país com inúmeras leis em vigor, incluindo a Constituição
Minha casa Minha Vida Retrofit: uma nova perspectiva para Campinas
24 de março de 2025
A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do programa “Minha Casa Minha Vida Retrofit”, cujo objetivo é disponibilizar uma linha de crédito utilizando recursos do
STF retoma julgamento sobre adicional de ICMS para serviços essenciais
24 de março de 2025
No mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.716, movida por Acel e Abrafix
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