Conhecido pela sua capacidade de reduzir riscos de divulgação de dados estratégicos e práticas anticoncorrenciais, o clean team é um comitê independente de profissionais que
Com relação ao tema da competência da Justiça do Trabalho e do juízo falimentar para processar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos
No dia 9 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU para conscientizar a sociedade sobre os graves prejuízos
No próximo dia 11 de dezembro de 2024, às 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início ao julgamento dos Recursos Especiais 2.091.202, 2.091.203,
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (“Empresas Receptoras”), sendo exigida pelo
Em outubro de 2024, no julgamento do Resp nº 1.914.902, a 1ª Seção do STJ estabeleceu que o arrematante de imóvel em leilão não é
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante sobre o Tema 1.235, redefinindo a aplicação do artigo 833,
Em junho deste ano, entrou em vigor a Lei nº 14.879/2024, que trouxe mudanças relevantes ao artigo 63 do Código de Processo Civil (CPC) sobre
Muito tem se falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que foi redigida em parceria
A Nota Técnica 2024.003, publicada em 17 de setembro de 2024, introduz importantes atualizações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com foco no trânsito de produtos
A Justiça do Trabalho se configura como a Especializada que apresenta considerável índice de litigiosidade. Para exemplificar, no ano de 2023, o total de novos
O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 48.930/2024, alterou o Regulamento de ICMS do estado para internalizar o Convênio ICMS 109/2024, que alterou
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
