Um detalhe do Caso Boccardi
Na última semana uma notícia despertou surpresa e curiosidade de alguns que acompanham noticiários e, sobretudo, àqueles que assistem os telejornais da Rede Globo de
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No dia 17/01/2025, foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo os Decretos nº 69.313 e nº 69.314, que prorrogaram dois importantes benefícios
A Controladoria-Geral da União, com apoio do Governo Federal e a participação de mais de 50 órgãos da administração pública federal, lançou o Plano de
Na semana em que se iniciou o recesso do Judiciário no ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Tema nº
Uma das questões mais discutidas na proposta de reforma do Código Civil diz respeito à alteração na ordem de vocação hereditária. Atualmente, o Código Civil
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O registro formal de títulos de crédito, como meio de comprovação de inadimplência, é um instrumento jurídico de grande relevância para assegurar direitos creditórios. Entretanto,
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) publica, de forma periódica, portarias que convocam fabricantes e importadores de produtos a comprovarem
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