Um detalhe do Caso Boccardi
4 de fevereiro de 2025
Na última semana uma notícia despertou surpresa e curiosidade de alguns que acompanham noticiários e, sobretudo, àqueles que assistem os telejornais da Rede Globo de
Prorrogação de Benefícios Fiscais de ICMS em São Paulo
27 de janeiro de 2025
No dia 17/01/2025, foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo os Decretos nº 69.313 e nº 69.314, que prorrogaram dois importantes benefícios
Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027: o que é e quais os seus impactos na iniciativa privada
24 de janeiro de 2025
A Controladoria-Geral da União, com apoio do Governo Federal e a participação de mais de 50 órgãos da administração pública federal, lançou o Plano de
Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas
22 de janeiro de 2025
Na semana em que se iniciou o recesso do Judiciário no ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Tema nº
Reforma do Código Civil: a exclusão do cônjuge da ordem de sucessão legítima
22 de janeiro de 2025
Uma das questões mais discutidas na proposta de reforma do Código Civil diz respeito à alteração na ordem de vocação hereditária. Atualmente, o Código Civil
Jornada de trabalho no Brasil: como o fim da escala 6×1 pode redefinir o futuro empresarial nacional
22 de janeiro de 2025
Uma das principais discussões do fim de 2024, e com grandes expectativas para 2025, está no possível fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta
PL nº 252/2023: novo impulso para Startups no Brasil
22 de janeiro de 2025
O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 (PL nº 252/2023), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças importantes no Marco Legal das Startups
A irregularidade do protesto de documentos sem lastro e suas consequências jurídicas
22 de janeiro de 2025
O registro formal de títulos de crédito, como meio de comprovação de inadimplência, é um instrumento jurídico de grande relevância para assegurar direitos creditórios. Entretanto,
IMASUL intensifica aplicação de multas para as empresas que não se adequaram ao sistema de logística reversa no Mato Grosso do Sul
22 de janeiro de 2025
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) publica, de forma periódica, portarias que convocam fabricantes e importadores de produtos a comprovarem
Sentença anula majoração da TCFA Pela portaria Ibama Nº 260/2023
22 de janeiro de 2025
Em recente decisão, a 24ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a sentença favorável em Mandado de Segurança impetrado pelo Centro das Indústrias do
Declaração anual de resíduos sólidos deve ser entregue até 31 de janeiro por geradores, destinadores e transportadores
22 de janeiro de 2025
Até 31 de janeiro, os geradores, destinadores e transportadores de resíduos sólidos no Estado de São Paulo devem elaborar a Declaração Anual de Resíduos Sólidos.
Vetos à Lei Complementar 214/25 – Reforma Tributária em Debate
20 de janeiro de 2025
A Lei Complementar 214/25, que estabelece as regras da nova reforma tributária no Brasil, foi sancionada pelo Presidente da República no dia 16/01, com vetos
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