- Áreas
- Life Sciences
A área de Life Sciences do Finocchio & Ustra oferece assessoria jurídica especializada aos setores de saúde humana, saúde animal e ciências do agro, com atuação estratégica em mercados altamente regulados e inovadores.
Combinamos expertise regulatória sanitária, visão de negócios e abordagem multidisciplinar para apoiar demandas estratégicas, estruturação de negócios, soluções inovadoras, novas tecnologias em saúde, projetos especiais, gestão de riscos e crises, além de contencioso administrativo e judicial.
Atuamos em âmbito nacional em temas relacionados a órgãos como MS, ANVISA, MAPA, SUS, CONITEC, VISAs, CNS, CMED, CGEN, CTNBio, CONAR, ANS e Conselhos Profissionais da área da saúde. No âmbito internacional, oferecemos suporte consultivo alinhado às legislações e diretrizes de órgãos reguladores como OMS, OPAS, FDA e EMA, dentre outros.
Em ambientes complexos e altamente regulados, priorizamos a segurança jurídica, o fomento à inovação e a conformidade regulatória aplicável a produtos, serviços e modelos de negócio no ecossistema de Life Sciences, sempre considerando as particularidades e os objetivos de cada cliente e parceiro.
Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:
- Assessoria regulatória sanitária;
- Demandas consultivas e estratégicas;
- Estruturação de negócios;
- Assessoria em soluções inovadoras e novas tecnologias em saúde;
- Projetos especiais e disruptivos;
- Gestão de riscos e crises;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Atuação consultiva e contenciosa perante órgãos reguladores nacionais;
- Suporte consultivo alinhado a legislações e diretrizes de órgãos reguladores internacionais.
A área assessora os principais setores e segmentos de atuação em Saúde Humana, Animal e Agro, incluindo:
- Farmacêutico;
- Dispositivos Médicos;
- IA em saúde;
- Inovações e tecnologias em saúde;
- Dados de saúde;
- Saúde pública;
- Vacinas;
- Terapias avançadas;
- Biotecnologia;
- Pesquisa clínica;
- Recalls em saúde;
- Cannabis medicinal e cânhamo industrial;
- Hospitais e clínicas;
- Farmácias e drogarias;
- Laboratórios de diagnósticos;
- Healthtechs, biotechs e medtechs;
- Alimentos e bebidas;
- Suplementos alimentares;
- Cosméticos;
- Produtos de higiene;
- Saneantes;
- Defensivos agrícolas;
- Produtos agrícolas;
- Bioinsumos;
- Sementes;
- Cultivares;
- OGMs.
Heads da área
ANS inicia processo regulatório sobre cartões de desconto em saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início, em 17 de abril de 2026, durante reunião da Diretoria Colegiada, a um movimento relevante para
Resolução CFM nº 2.454/2026: a governança da IA passa a ser prioridade no setor da saúde
A publicação da Resolução CFM nº 2.454/2026 inaugura um novo momento para o uso da inteligência artificial na medicina no Brasil. Mais do que reconhecer
Nova Lei autoriza farmácias e drogarias em supermercados e inaugura novo cenário regulatório
A publicação da Lei nº 15.357/2026 introduz mudança relevante no varejo farmacêutico brasileiro ao autorizar a instalação de farmácias e drogarias na área de venda
ANVISA regulamenta a produção de cannabis medicinal no Brasil
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, em 28 de janeiro de 2026, durante a 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (DICOL) do ano,