Contratos de franquia: equilibrando proteção e incentivos para o crescimento
O contrato de franquia é um instrumento fundamental dentro do modelo de negócios de franquias, essencial para garantir que a relação entre franqueador e franqueado
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A 13ª edição da Classificação de Nice, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, promove mudanças relevantes na forma como produtos e
Mais do que uma estratégia operacional, a terceirização empresarial é uma decisão que exige planejamento jurídico e contratual minucioso, capaz de assegurar equilíbrio, transparência e
Após mais de 25 anos de negociações, o Acordo Mercosul–União Europeia voltou a avançar no plano institucional, reacendendo discussões relevantes sobre seus impactos práticos para
O registro do nome empresarial e o alinhamento com o registro de marca asseguram identidade e exclusividade, evitam conflitos e reforçam a proteção jurídica do
Em projetos de tecnologia, especialmente no desenvolvimento de softwares, o contrato deve atuar como uma ferramenta ativa de gestão — antecipando riscos, organizando entregas e
Quando empresas decidem unir esforços e dividir riscos em torno de um mesmo objetivo comercial, seja para compartilhar canais de distribuição, desenvolver soluções conjuntas ou
O projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e ainda sujeito a alterações, propõe a revogação da Lei nº 7.290/1984, que regula a atividade
A recente crise envolvendo a falsificação de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano, revelou uma ameaça que ultrapassa o
O ambiente empresarial é marcado por negociações complexas, de longo prazo e de alta materialidade econômica. Nesse contexto, a inadimplência contratual não se limita a
São Paulo, 20 de outubro de 2025 – O Fius Advogados assessorou a Fazenda Flórida, do produtor rural Ivan Oliveira Santos, na parceria que resultou
No ambiente empresarial, a contratação de terceiros para promover negócios comerciais em nome da empresa se torna necessário para ampliar seu mercado de atuação. Nesse
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