RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN IBAMA Nº 27/2023
Em 13/12/2023, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou a Instrução Normativa nº 27/2023, alterando a Instrução Normativa