Não fique para trás! Em julho de 2023, as novas regras para a escrituração de processos trabalhistas no eSocial serão obrigatórias. É importante que as
Nossas advogadas da área tributária, em comemoração ao mês das mulheres, elaboraram um ebook com os principais temas tributários da atualidade. Baixe agora mesmo!
A Receita Federal publicou no dia 21/12 nova Instrução Normativa que regula as contribuições PIS e Cofins, revogando a IN anterior 1.911/2019, com produção de
Com a conversão da MP 1.108/2022 na Lei nº 14.442/2022, trouxemos nesse e-book atualizações sobre as alterações das regras de teletrabalho e auxílio-alimentação.
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e altera dispositivos da
Na última sexta-feira (16/09), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a Medida Cautelar proferida na ADI 7153 que suspendia os efeitos
O Supremo Tribunal Federal julgará no próximo dia 23/09/2022 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7066 (Tema 1093), que trata sobre alterações promovidas pela
Nos últimos 2 anos temos observado um crescente número de ações judiciais envolvendo pedidos de indenização pelo tratamento ilegal de dados pessoais, tanto na justiça
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de setembro, a Portaria Conjunta n° 76, assinada entre a Secretaria Especial de Comércio Exterior
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais. Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.