Aparições Mais Recentes

O custo médio de uma violação de dados atingiu um novo recorde histórico para as organizações, conforme revelado no relatório “Cost of a Data Breach Report 2023”, resultado de uma pesquisa global conduzida de forma independente pelo Ponemon Institute, patrocinada e publicada pela IBM.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que ocorreu nesta quarta-feira (6/3).

O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades com impactos positivos.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade na qual questiona uma das principais medidas do pacote de ajuste fiscal do Ministério da Fazenda.

A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para PIS e Cofins só é válida desde 14 de dezembro de 2023, exceto nos casos em que já havia ação ajuizada ou procedimento administrativo discutindo o tema.

O Projeto de Lei nº 2838/2022, em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para implementação da Taxonomia Ambiental e Social (Taxonomia Verde) em atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias, com concessão de incentivos econômicos, fiscais e creditícios.

A empresa familiar, principal empreendedora do Brasil, é caracterizada pelo controle exercido por uma ou mais famílias, constitui um amplo sistema, dividido em três subsistemas: família, patrimônio e empresa.

A análise do tratamento tributário dos chamados kits de mercadorias, sob a ótica da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo são distintas.

O mercado de compras públicas, no Brasil, movimenta cifras bilionárias todos os anos, exercendo, por isso, um papel relevante no incremento do produto nacional.

Não foram poucos os que se arriscaram, ao longo de séculos, a tentar definir o que seria a Ética, alguns indicando ser o ramo da filosofia que tem por objetivo refletir sobre a essência dos princípios, valores e problemas fundamentais da moral, tendo como base as normas consideradas universalmente válidas e que norteiam o comportamento humano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, unanimidade, novo recurso dos contribuintes no julgamento que derrubou a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, novo recurso dos contribuintes no julgamento que derrubou a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa.