Aparições Mais Recentes

Relevante instituição financeira obteve, na 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reversão de condenação advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) no valor de R$ 13,5 milhões.

A Constituição Federal de 1988 consagrou e garantiu o acesso à justiça como um direito fundamental, intimamente ligado à concepção de dignidade da pessoa humana e à concretização das garantias de outros direitos.Como se sabe, o acesso à justiça é fundamental para que o indivíduo seja protagonista da manutenção de seus direitos e para que consiga, da maneira mais rápida e efetiva, a solução de conflitos necessária à vivência em sociedade

Na esfera jurídica trabalhista, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tratou sobre a manutenção da justa causa de um bancário que, se aproveitando de posição privilegiada no trabalho, acessou dados sigilosos de sua ex-esposa. Tal decisão levantou questões importantes sobre ética no trabalho.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o desafio das empresas. O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, em 21 de março, visa reconhecer a luta e as conquistas dos direitos sociais para todas as raças.

A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem fixando, todas com posições favoráveis ao Fisco, deixou alarmados os advogados tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

Antes da vigência do Código de Processo Civil (CPC) atual, o Brasil estava sob a égide da legislação de 1973, promulgada durante o regime militar, que era alvo de severas críticas relacionadas à lentidão, burocracia do sistema judicial e falta de efetividade. processual civil brasileiro, apresentando diversas inovações procedimentais, como a ênfase na oralidade, estimula à conciliação e mediação, dentre outros.

Uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, o Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Anualmente, os consumidores têm a oportunidade de adquirir produtos e serviços com descontos, razão pela qual a data também é chamada de Black Friday do primeiro semestre.

O Superior Tribunal de Justiça deve retomar — e concluir — nesta quarta-feira (13) se as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica devem ser excluídas da base de cálculo do ICMS. Até o momento, o placar está empatado em 3 a 3.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13) que as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica (Tust e Tusd) integram a base de cálculo do ICMS, em uma vitória dos estados, que fazem a cobrança “por dentro” do imposto estadual e poderiam perder arrecadação, e uma derrota para os contribuintes, que alegavam que a forma de tributação era ilegal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que não há limite de 20 salários mínimos para empresas calcularem as contribuições a terceiros (ao Sistema S). A decisão da 1ª Seção da Corte, por maioria de votos, é uma derrota para as empresas, que terão de fazer contribuições maiores sem a “trava”.

Conceitos relacionados à agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) estão presentes hoje no centro das decisões de investidores, stakeholders e empresas, exigindo da iniciativa privada a incorporação dessa agenda tanto internamente (na sua operação), quanto nas suas relações com sua cadeia de fornecimento.

Celebrado mundialmente em março, o Dia Internacional das Mulheres enaltece o empoderamento e serve como estimulo à força feminina, fazendo com que mulheres do mundo todo vibrem suas conquistas ao longo da história. Portanto, neste dia tão importante, não se pode deixar de ressaltar as conquistas e as vitórias notáveis de todas as mulheres, rumo à igualdade de gênero.