Aparições Mais Recentes

Com a ascensão da economia verde em nível mundial, temas antes pouco debatidos ganham cada vez mais espaço nas análises econômicas e mercadológicas. Este certamente é o caso do mercado de créditos de carbono, orientado pelos sensíveis impactos das mudanças climáticas em nosso dia a dia e criado como mais um instrumento no embate pela redução das emissões dos gases geradores do efeito estufa.

Nos últimos anos, o mercado de viagens aéreas no Brasil tem apresentado um crescimento significativo, impulsionado tanto pela maior acessibilidade dos preços das passagens quanto pelo aumento da demanda por mobilidade. Com o crescente número de brasileiros utilizando o transporte aéreo para viagens nacionais e internacionais, a experiência de compra de passagens tornou-se um aspecto central da jornada do consumidor.

O artigo aborda o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pelo decreto nº 12.122, publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024 a fim de promover um ambiente de trabalho saudável e seguro nas instituições da administração direta, autarquias e fundações.

Na Justiça do Trabalho, o meio de recorrer das sentenças e/ou acórdãos é por intermédio da interposição dos recursos. A viabilidade da respectiva interposição depende de diversos pressupostos, dentre esses, o preparo. Embora não seja a regra, há situações em que os recorrentes solicitam a terceiros a realização do pagamento do preparo recursal – custas e/ou depósito recursal…

No competitivo mercado agrícola, a inovação e o desenvolvimento de novas espécies de plantas, conhecidas como cultivares, são fundamentais para garantir a produtividade, a sustentabilidade e a diversidade das culturas. Essas inovações agrícolas promovem avanços significativos na agricultura, aumentando a resistência dos vegetais a doenças, o rendimento das colheitas e adaptando as plantas a diferentes condições ambientais…

O ano de 2024 está sendo marcado por desafios significativos para o cenário empresarial brasileiro. O número de empresas buscando a recuperação judicial como uma ferramenta de reestruturação atingiu níveis recordes e nos últimos meses a demanda cresceu significativamente, refletindo as dificuldades enfrentadas pelas empresas em um contexto de incertezas econômicas.

Modificar uma decisão judicial amparada por perícia demanda reexame de provas, o que é inviável em agravo de instrumento, sob pena de violação da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, do STJ, para negar provimento a um agravo que questionava decisão que julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público.

O ano de 2024 está sendo marcado por desafios significativos para o cenário empresarial brasileiro. O número de empresas buscando a recuperação judicial como uma ferramenta de reestruturação atingiu níveis recordes e nos últimos meses a demanda cresceu significativamente, refletindo as dificuldades enfrentadas pelas empresas em um contexto de incertezas econômicas.

O transporte logístico de animais domésticos em voos é uma questão que tem levantado preocupações, especialmente diante da ausência de regulamentação clara e específica sobre as regras de transporte. Em geral, animais de pequeno porte, como cães e gatos, podem ser permitidos na cabine, desde que atendam a certos requisitos específicos de cada companhia aérea.

O agronegócio enfrenta um desafio crescente relacionado às mudanças climáticas, especialmente no que se refere à frequência e intensidade dos incêndios florestais, que impactam diretamente a atividade produtiva. O aumento das temperaturas, a alteração dos padrões de precipitação e a maior incidência de períodos de seca prolongada criam condições propícias para a ocorrência de incêndios.

A legislação incentiva a participação cidadã no processo eleitoral brasileiro, pois oferece uma série de benefícios àqueles que atuam como mesários.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021, mesários – voluntários ou convocados – têm direito a folgas remuneradas pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições.

Uma medida incluída na lei de desoneração da folha de pagamentos estabelece que empresas e pessoas físicas podem atualizar o valor de seus imóveis com alíquota reduzida. Para pessoas físicas, a alíquota será de 4%, calculada sobre a diferença entre o valor de compra, que consta na declaração do Imposto de Renda, e o de mercado.