A nova diretiva da União Europeia passou a incluir os produtos têxteis no regime de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), o que significa que a
As fintechs, conhecidas por unir finanças e tecnologia, transformaram o mercado brasileiro ao facilitar o acesso a serviços como contas digitais, cartões, investimentos e transferências.
A unificação de informações públicas ainda não é uma realidade no Brasil. A propriedade imobiliária não foge à regra: sempre se conviveu com múltiplos cadastros
O projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e ainda sujeito a alterações, propõe a revogação da Lei nº 7.290/1984, que regula a atividade
Conforme decisão proferida no Acórdão nº 2401-012.276, em sessão da 2ª Seção, 4ª Câmara, 1ª Turma Ordinária, em 14 de agosto de 2025, o Conselho
A Lei nº 9.307/1996, que instituiu a arbitragem no Brasil, atuou como uma divisora de águas na maneira como os litígios são resolvidos no país,
Em dezembro de 2024, uma decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo trouxe à tona um debate sensível que impacta
Os programas de integridade têm ganhado cada vez mais destaque no cenário corporativo e na gestão pública, por reunirem práticas e políticas voltadas à ética,
O cancelamento das Súmulas 366 e 449 do TST abriu espaço para divergência sobre a validade de normas coletivas que ampliam a tolerância dos chamados
A multa por descumprimento de decisão judicial, conhecida como astreinte, depende de intimação pessoal do devedor, conforme prevê a Súmula nº 410 do STJ para
O modelo de contratação conhecido como “aluguel aplicado” ganhou espaço como alternativa para quem busca a casa própria, mas que não possui condições de arcar
É cada vez mais comum encontrar empresários que se veem diante de uma situação delicada: a constatação de que a empresa foi vítima de um
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
