Delação Premiada: delatado agora pode ouvir gravações sigilosas
A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é uma forma de “contrato” realizado entre a Justiça e o acusado delator, permitindo que este colabore
HomeNews FIUS
A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é uma forma de “contrato” realizado entre a Justiça e o acusado delator, permitindo que este colabore
No dia 01/04/2024, a Câmara Superior do TIT-SP decidiu, em Recurso Especial no Processo de nº 4073907, AIIM nº 4073907-7, que a aquisição de produtos
Durante o desenvolvimento de um projeto, é comum que os integrantes discordem e discutam sobre pontos cruciais para atingir determinados objetivos, especialmente quando se trata
Em 17 de abril de 2024, o Senado Federal recebeu, oficialmente, o anteprojeto de atualização da Lei nº 10.406/2002, o Código Civil, apresentado por uma
Atualmente, as empresas familiares têm sido pilares essenciais da economia brasileira, representando uma parcela significativa das sociedades ativas no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro
As operações societárias podem trazer grandes impactos ao mercado, inclusive no que diz respeito à livre concorrência diante da concentração de um setor do mercado
A SEFAZ/SP, por meio das Portarias SRE 26/2024 e 27/2024, autorizou a 9ª e a 10ª rodada do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos
O artigo 793-B da CLT define como litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos, total ou parcialmente, com o objetivo, mesmo que
Em 14 de fevereiro de 2024, uma decisão na Ação Civil Pública nº 5001408-12.2024.4.03.6100, movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra a
Desde 2 de maio de 2024, os tabelionatos de notas e os cartórios de registros de imóveis devem seguir regras específicas destinadas à prevenção à
Publicada em 28/03/2024, a Lei nº 14.833 trouxe uma importante mudança no artigo 499 do Código de Processo Civil. Agora, em determinadas ações que tratarem
Com a ascensão da economia verde a nível mundial, temas antes pouco debatidos ganham cada vez mais espaço nas análises econômicas e mercadológicas. Esse, certamente,
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.