Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça marcou um importante avanço para o mercado imobiliário ao confirmar a dispensa de CND em atos notariais
A Alienação Fiduciária de Imóveis, mecanismo jurídico que ganhou força exponencial com a publicação da Lei nº 9.514 de 1997, consolidou-se como um instrumento crucial
Nos últimos anos, o modelo de trabalho remoto consolidou-se como uma realidade nas empresas brasileiras. O que antes era uma alternativa emergencial tornou-se um formato
Em projetos de tecnologia, especialmente no desenvolvimento de softwares, o contrato deve atuar como uma ferramenta ativa de gestão — antecipando riscos, organizando entregas e
Na última quinta-feira (27/11), o Estado de São Paulo se posicionou oficialmente sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do
A busca por corpos perfeitos e resultados rápidos no emagrecimento acendeu um alerta que ultrapassa o campo da estética. O sucesso dos remédios para emagrecer,
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, permitir o andamento de uma ação penal por crimes tributários, lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça fixou, em 19 de agosto de 2025, tese repetitiva no REsp 2.191.479 (Tema 1.342), reconhecendo que a remuneração paga ao
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 24 e 25 de setembro de 2025, o julgamento do RE 1.301.250, que discute a constitucionalidade da busca reversa
A Black Friday consolidou-se como uma das datas mais importantes do comércio brasileiro, impulsionando fortemente o volume de vendas e o faturamento. Entretanto, o aumento
Quando empresas decidem unir esforços e dividir riscos em torno de um mesmo objetivo comercial, seja para compartilhar canais de distribuição, desenvolver soluções conjuntas ou
O instituto da alienação fiduciária, regulado pela Lei nº 9.514/1997, constitui um instrumento contratual de natureza dúplice: ao mesmo tempo que viabiliza uma compra e
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
