Férias conjuntas para familiares no ambiente corporativo: possibilidades e restrições
A concessão de férias é um direito fundamental do trabalhador. Além de proporcionar o descanso físico e mental do empregado, esse período também representa uma
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A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, já reconhecida nacionalmente por seu potencial turístico — especialmente devido aos seus parques aquáticos e resorts
A modalidade stalking horse é um mecanismo que vem sendo amplamente utilizado em processos de recuperação judicial e em falência para a alienação de ativos
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 165/25 propõe alterações importantes na Lei nº 14.789/23, que trata do crédito fiscal decorrente de
O comércio internacional é uma das principais engrenagens da economia global, permitindo a circulação de bens e serviços entre diferentes países. No Brasil, o processo
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O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 (PL nº 252/2023), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças importantes no Marco Legal das Startups
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