Falsificação de bebidas: risco à vida e à identidade das marcas
A recente crise envolvendo a falsificação de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano, revelou uma ameaça que ultrapassa o
HomeNews FIUS
A recente crise envolvendo a falsificação de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano, revelou uma ameaça que ultrapassa o
Em recente julgamento do Recurso Especial nº 2.099.780, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante sobre o procedimento nas execuções de título extrajudicial.
A alocação de riscos contratuais é um dos pilares da segurança jurídica em operações de M&A. Trata-se de um elemento essencial para mitigar as incertezas
A teoria do desvio produtivo do consumidor tem ocupado um espaço relevante no cenário jurisprudencial, consolidando-se como fundamento para a responsabilização de fornecedores de produtos
O uso de deepfakes para fraudes e crimes digitais tem crescido de forma alarmante no Brasil, como mostram casos recentes de grande repercussão. A técnica,
Por ocasião de recente julgamento em sessão virtual do Pleno, o Tribunal Superior do Trabalho reafirmou 17 teses jurídicas consolidadas, convertendo-as em precedentes obrigatórios, nos
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), instância máxima do contencioso administrativo tributário estadual, proferiu recente decisão afastando a
O CNJ publicou o Provimento nº 197/2025, que regulamenta o § 1º do art. 7º-A do Marco Legal das Garantias, consolidando as normas necessárias para
A concessão de férias é um direito fundamental do trabalhador. Além de proporcionar o descanso físico e mental do empregado, esse período também representa uma
A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, já reconhecida nacionalmente por seu potencial turístico — especialmente devido aos seus parques aquáticos e resorts
A modalidade stalking horse é um mecanismo que vem sendo amplamente utilizado em processos de recuperação judicial e em falência para a alienação de ativos
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 165/25 propõe alterações importantes na Lei nº 14.789/23, que trata do crédito fiscal decorrente de
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.