O Decreto Federal nº 12.688/2025 reforça um sistema de logística reversa de embalagens já existente, o qual passa a incorporar ajustes relevantes em metas, rastreabilidade
2025 deve ser considerado um ano de consolidação para a questão ambiental e da sustentabilidade, no sentido de que muitos posicionamentos que antes eram considerados
Desde a edição da Resolução SMA nº 45, de 23 de junho de 2015, a CETESB passou a exigir a comprovação da implementação de sistemas
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) publica, de forma periódica, portarias que convocam fabricantes e importadores de produtos a comprovarem
A CETESB publicou, em 26 de setembro de 2025, a Decisão de Diretoria (DD) nº 061/2025/P, que regulamenta a conversão de multas ambientais em serviços
São Paulo, 20 de outubro de 2025 – O Fius Advogados assessorou a Fazenda Flórida, do produtor rural Ivan Oliveira Santos, na parceria que resultou
Minha reserva legal e área de preservação permanente me elege para emitir créditos de carbono? Esse é um dos questionamentos mais recorrentes entre proprietários rurais
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Centro das Indústrias do
A nova diretiva da União Europeia passou a incluir os produtos têxteis no regime de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), o que significa que a
A Decisão de Diretoria nº 020/2025/C da CETESB, publicada em 28/03/2025, reformulou os critérios para emissão do CADRI e do CADRI coletivo, além de reorganizar
Em 2025, a União Europeia classificou oficialmente o Brasil como país de risco padrão (médio) no âmbito do Regulamento de Produtos Livres de Desmatamento (EUDR),
Com a edição da Lei Federal nº 11.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e define as bases para o mercado
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
