NOVIDADES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Continuando o tema sobre Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que já veiculamos algumas notas no nosso informativo de 23 de fevereiro de 2018,
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No atual cenário político-econômico em que se encontra nosso país, o empresariado brasileiro está acuado com a difícil decisão: continuar voando nesta turbulência em busca
Nos termos da Circular 3.689/2013 do Banco Central do Brasil, encerra-se em 31.03.2018 o prazo para que empresas nacionais receptoras de investimentos estrangeiros atualizem suas
Cada vez mais em voga, o contrato de namoro é uma opção para casais que desejam disciplinar seu relacionamento, preservar o patrimônio individual, além de
O primeiro trimestre de 2018 está sendo bem positivo em termos das ações do INPI para facilitar e agilizar os trâmites dos processos, principalmente no
Por muito tempo o armazenamento de dados em provedores estrangeiros foi visto como uma alternativa segura e capaz de mantê-los fora da mira das autoridades
A Receita Federal do Brasil publicou em fevereiro de 2018 o seu Plano Anual de Fiscalizações para 2018 e, em conjunto com isso, os resultados
O julgamento das ações judiciais, que buscava declarar a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal, foi concluído na última quarta-feira (28). Em linhas gerais,
Diversos contribuintes têm sido surpreendidos pela Receita Federal do Brasil com mais uma “nova” multa, exigida após terem seus pedidos de compensação não homologados. Isso
Em meio às constantes mudanças normativas e à crescente ânsia arrecadatória do Fisco em tempos de cortes de gastos e crise política, os contribuintes que
Ao substituir o Regime de Desembaraço Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul, pelo Operador Econômico Autorizado (OEA), a Receita Federal iniciou um processo de transformação
Uma importante novidade alcançou os contribuintes que possuem débitos com a União Federal. Após a Medida Provisória 793/2017, posteriormente convertida na Lei nº 13.606/2018, inaugurou-se
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