Ebook | Atualização Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A partir de hoje (04/02/2026), entram em vigor as novas regras do licenciamento ambiental, previstas na Lei Federal nº 15.190/2025 e consolidadas com as alterações introduzidas pela recém-publicada Lei Federal nº 15.300/2025, que disciplina a Licença Ambiental Especial (LAE) e estabelece novas condições para a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Atualizamos nosso ebook para incorporar os principais dispositivos e alterações da nova legislação, com foco nos impactos práticos para empreendimentos.
Confira o ebook atualizado e mantenha-se alinhado às novas exigências do licenciamento ambiental.
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Sobre o FIUS
O FIUS é um escritório de advocacia full service, referência na cidade de campinas e região e um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. Oferecemos suporte jurídico na gestão de riscos e nos processos de tomada de decisão e trabalhamos incessantemente para melhorar o negócio dos nossos clientes. Nosso time é comprometido com a excelência e tem paixão pelo o que faz, por isso, entregamos excelentes resultados e soluções jurídicas confiáveis, eficazes e inovadoras.
Somos descomplicados, aqui o “juridiquês” ficou para trás faz tempo, acreditamos na transformação do direito, por isso, inovação e customer centricity fazem parte do nosso DNA.
É nosso propósito cultivar um ambiente ético e colaborativo que proporcione, com respeito e transparência, o desenvolvimento das pessoas. E, para isso, acreditamos na valorização da diversidade e inclusão de profissionais com identidades de gênero, culturas, crenças, etnias e necessidades especiais próprias.
Nosso time é o que temos de melhor e valorizamos as pessoas em sua pluralidade, por isso, entendemos que, juntos, podemos inspirar e fomentar o respeito, a inclusão, a igualdade e a integração, com empatia e diálogo, entre equipe, líderes, clientes e parceiros.