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E-book | MP1304: Reforma do Setor Elétrico

4 de novembro de 2025
E-book | MP1304: Reforma do Setor Elétrico

O objetivo é atualizar as regras do setor para incorporar novas tecnologias e dinâmicas de mercado, disciplinando temas como armazenamento de energia, reserva de capacidade, regulação do mercado livre e medidas voltadas ao setor de gás.

Entre os principais pilares dessa modernização estão a inclusão do armazenamento como ativo regulado, a criação de mecanismos de reserva e compensação por cortes de geração, a ampliação do acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) e a oferta de incentivos fiscais para baterias e sistemas híbridos.

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Sobre o FIUS

O FIUS é um escritório de advocacia full service, referência na cidade de campinas e região e um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. Oferecemos suporte jurídico na gestão de riscos e nos processos de tomada de decisão e trabalhamos incessantemente para melhorar o negócio dos nossos clientes. Nosso time é comprometido com a excelência e tem paixão pelo o que faz, por isso, entregamos excelentes resultados e soluções jurídicas confiáveis, eficazes e inovadoras.

Somos descomplicados, aqui o “juridiquês” ficou para trás faz tempo, acreditamos na transformação do direito, por isso, inovação e customer centricity fazem parte do nosso DNA.

É nosso propósito cultivar um ambiente ético e colaborativo que proporcione, com respeito e transparência, o desenvolvimento das pessoas. E, para isso, acreditamos na valorização da diversidade e inclusão de profissionais com identidades de gênero, culturas, crenças, etnias e necessidades especiais próprias.

Nosso time é o que temos de melhor e valorizamos as pessoas em sua pluralidade, por isso, entendemos que, juntos, podemos inspirar e fomentar o respeito, a inclusão, a igualdade e a integração, com empatia e diálogo, entre equipe, líderes, clientes e parceiros.