E-books, Guias e Mais
One Page Pílulas de Compliance
Desenvolvemos um material sobre Pílulas de Compliance, uma iniciativa pensada para aproximar temas de integridade da rotina das organizações de forma leve, objetiva e contínua.
O conteúdo traz uma prévia de como treinamentos curtos e recorrentes podem apoiar o fortalecimento da cultura ética, ampliar a consciência sobre riscos e engajar colaboradores em temas essenciais de compliance.
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Radar Trabalhista 2026
O ano de 2025 consolidou mudanças relevantes no cenário trabalhista, especialmente pela intensificação da atuação do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes, com a fixação sistemática de teses vinculantes e a uniformização de entendimentos sobre temas recorrentes da relação de emprego.
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Programa Mover Lei nº 14.902/2024
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), instituído pela Lei nº 14.902/2024, representa o novo marco regulatório para o setor de mobilidade e logística no Brasil, sucedendo o Rota 2030. Seu principal objetivo é apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a descarbonização e o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovador.
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Reforma Tributária: Saldos Credores – ICMS, PIS e COFINS
Em 14 de janeiro de 2026, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 227, a norma integra o pacote de implementação da Reforma Tributária do consumo e estabelece diretrizes relevantes para a fase de transição, com impactos diretos na gestão de créditos e saldos credores — em especial, de ICMS.
Além de disciplinar a utilização e a realização desses saldos, a LC nº 227 busca viabilizar uma migração mais segura para o novo modelo ao tratar de mecanismos operacionais sensíveis, como o split payment, e ao organizar a governança dos sistemas compartilhados entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Atualização Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A partir de hoje (04/02/2026), entram em vigor as novas regras do licenciamento ambiental, previstas na Lei Federal nº 15.190/2025 e consolidadas com as alterações introduzidas pela recém-publicada Lei Federal nº 15.300/2025, que disciplina a Licença Ambiental Especial (LAE) e estabelece novas condições para a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Atualizamos nosso ebook para incorporar os principais dispositivos e alterações da nova legislação, com foco nos impactos práticos para empreendimentos.
Confira o ebook atualizado e mantenha-se alinhado às novas exigências do licenciamento ambiental.
Guia Tributário 2026
O Guia Tributário 2026 reúne as principais atualizações e debates legislativos que impactam diretamente a tributação no Brasil, com foco nas mudanças previstas para esse ano.
O material aborda, de forma objetiva e organizada, temas como a reformulação do Imposto de Renda, a tributação mínima sobre a renda, a tributação de dividendos e outros pontos relevantes em discussão no Congresso Nacional, além de análises sobre os possíveis efeitos práticos dessas medidas para pessoas físicas e jurídicas.
O e-book foi desenvolvido como um material de apoio para profissionais que acompanham a agenda tributária e buscam compreender, com mais clareza, os cenários regulatórios em construção e seus reflexos no planejamento e na tomada de decisões.
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