A área de Proteção de Dados do Finocchio & Ustra Advogados conta com um time de profissionais experientes e certificados, que atuam na estruturação e na implementação dos pilares de programas de governança em privacidade para empresas dos mais diversos portes e setores. 

Nos últimos anos, inúmeras normas que regulamentam o tratamento de dados pessoais surgiram ao redor do mundo. Umas mais complexas, outras mais superficiais, mas todas com um objetivo em comum: equilibrar a inteligência aplicada aos dados pessoais no ambiente tecnológico e comercial com os direitos fundamentais da pessoa natural, tais como a privacidade, a liberdade, a intimidade, a autodeterminação informativa e a honra.

Tanto a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) quanto a legislação europeia (GDPR) exigem o registro das operações e melhoria de processos que envolvam o tratamento de dados pessoais em ambiente digital e analógico por organizações de todos os setores da economia, sejam elas do setor público ou privado. É válido ressaltar que a proteção de dados se aplica não só aos titulares que compõem o público externo (clientes, prestadores de serviços, fornecedores), mas também para o público interno (colaboradores, terceiros, etc). 

Nesse contexto, o FIUS conta com profissionais certificados e em constante atualização para apoiar seus clientes no aprimoramento de suas rotinas corporativas e na elaboração das políticas, documentos e treinamentos necessários para a adequação ao que as legislações e regulamentos relacionados ao tratamento desses dados exigem. Da mesma forma, auxilia seus clientes a mitigar os riscos decorrentes de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, apoiando no gerenciamento de crises, avaliação de riscos e suporte em eventual necessidade de comunicação às autoridades competentes e titulares.

 

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

  • Treinamentos em proteção de dados para o público geral e áreas específicas da empresa (RH, TI, COM/MKT);
  • Elaboração de material de comunicação interna;
  • Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de dados e fluxos de informação (data mapping), revisão de processos internos e elaboração de recomendações e análise de riscos referentes ao tratamento de dados pessoais (gap analysis);
  • Elaboração e revisão de documentos sob o viés da proteção de dados pessoais;
  • Elaboração ou revisão de política de privacidade, termos de uso para o tratamento de dados pessoais e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica na elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;
  • Assessoria ao DPO (Data Protection Officer) e DPO as a service;
  • Criação de canais de comunicação e de processos internos para responder adequadamente aos titulares;
  • Elaboração de Plano de Resposta a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e apoio nas medidas caso o evento adverso se concretize, o que inclui a comunicação aos titulares e à ANPD;
  • Análise de compatibilidade de políticas, procedimentos e práticas de tratamento de dados pessoais de outros países ou blocos com a legislação brasileira;
  • Apoio no preenchimento de formulários de conformidade com a LGPD enviados por parceiros comerciais e demais terceiros;
  • Apoio em processos de obtenção de certificações relacionadas ao tema;
  • Apoio na realização de auditorias referentes à governança em proteção de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto à ANPD e demais autoridades competentes para fiscalizar e impor sanções por descumprimento da LGPD.

Head da área

Sócio | MARCO AURELIO BAGNARA OROSZ