A Área de Direito Penal Empresarial é reconhecida pela sua excelência e pela atuação integrada com as demais áreas do escritório, especialmente no planejamento estratégico de casos de alta complexidade. Nosso diferencial está em compreender profundamente o negócio de cada cliente, o que nos permite oferecer soluções completas e personalizadas. 

Com nossa abordagem dedicada e confidencial, estamos preparados para agir rapidamente, oferecendo segurança e conforto ao cliente em situações sensíveis. 

Com vasta experiência em investigações conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, buscamos estar sempre um passo à frente, antecipando cenários e desenvolvendo estratégias para mitigar riscos. 

Atuamos em investigações e ações penais envolvendo crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes financeiros, crimes tributários, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes contra as relações de consumo, dentre outros. 

Assessoramos clientes em Criminal Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, procedimentos fiscalizatórios com eventuais riscos criminais (ambientais, tributários, dentre outros), bem como em investigações internas de fraudes de modo a otimizar o inquérito policial e garantir o ressarcimento do prejuízo sofrido. 

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

  • Prisão em flagrante, temporária e preventiva;
  • Busca e apreensão e sequestro de bens;
  • Habeas corpus e mandado de segurança em matéria criminal;
  • Defesa de empresas, sócios, diretores e executivos em investigações policiais e processos criminais;
  • Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para suporte em demissões por justa causa e ressarcimento de danos;
  • Busca e apreensão e queixa-crime em casos de falsificação de produtos;
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais envolvendo acidentes de trabalho;
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais decorrentes de defeito de produtos;
  • Atuação em conjunto com a área trabalhista para oferecimento de representação para apuração de falso testemunho em reclamações trabalhistas;
  • Negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP);
  • Representação da vítima em procedimentos investigatórios e ações penais;
  • Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios no âmbito fiscal e ambiental para mitigação de riscos criminais;
  • Respostas a ofícios de autoridades policiais e judiciais no âmbito criminal a fim de evitar a ocorrência de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal);
  • Atuação em conjunto com a área trabalhista em investigações internas em razão de delitos praticados por colaboradores para subsidiar demissão por justa causa;
  • Conformidade penal em planejamento tributário;
  • Prevenção à lavagem de dinheiro.

Head da área

Sócio | GUILHERME CREMONESI