A área concorrencial do Finocchio & Ustra presta consultoria jurídica para que seus clientes operem em conformidade com a Lei de Defesa da Concorrência. Atuamos na avaliação e na minimização de riscos de natureza concorrencial, auxiliando empresas na criação, revisão e execução de programas antitruste.
Nosso foco é garantir que as práticas comerciais estejam em conformidade com as leis pertinentes ao tema, abrangendo desde a identificação de potenciais riscos, como acordos de fixação de preços e divisão de mercados, até o desenvolvimento de estratégias para mitigar esses riscos.
Acreditamos na importância da conformidade para garantir a concorrência justa e prevenir problemas legais e reputacionais. Nossa atuação abrange desde a elaboração de documentos, treinamento de administradores e funcionários até a condução de auditorias internas, proporcionando uma abordagem abrangente para assegurar que as empresas operem dentro dos limites legais, evitando sanções e preservando a reputação no mercado.
Além disso, assessoramos clientes em casos de condutas alegadamente anticoncorrenciais, oferecendo assessoria para atuação estratégica perante autoridades antitruste, órgãos reguladores e tribunais.