- Áreas
- Penal Empresarial
A área de Direito Penal Empresarial do Finocchio & Ustra atua na defesa de empresas, sócios e executivos em investigações e ações penais envolvendo crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes contra as relações de consumo, dentre outros.
Assessoramos clientes em investigações internas para apuração de fraudes, visando a coleta de provas de autoria e materialidade, de modo a otimizar o procedimento investigatório, bem como a garantir o ressarcimento do prejuízo sofrido.
No âmbito consultivo, a área desenvolve, implementa e revisa programas Anticorrupção, de Criminal Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, dentre outros.
Nossa área se consolidou pela excelência em sua atuação dinâmica e suas estratégias em casos de alta complexidade e repercussão nacional. O time formado por profissionais altamente especializados e com sólida experiência na área, aliado a estrutura full service proporciona uma estratégia diferenciada e completa na condução dos casos.
Nosso propósito é acolher nossos clientes proporcionando segurança e conforto em um momento sensível, através do atendimento humano, ágil, discreto e transparente.
Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:
- Acompanhamento de medidas de Busca e Apreensão e Prisões;
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória
- Interrogatório
- Defesa de investigados em procedimentos investigatórios e acusados em ações penais;
- Negociação de Acordos de Não Persecução Penal – ANPP
- Representação da vítima em procedimentos investigatórios, bem como em ações penais;
- Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para apuração de delitos praticados por colaboradores a fim de subsidiar demissão por justa causa;
- Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios no âmbito fiscal e ambiental para gestão de riscos criminais;
- Procedimentos criminais, dentre eles busca e apreensão, em casos de falsificação de produtos;
- Respostas à Ofícios de autoridades policiais e judiciais no âmbito criminal a fim de evitar a ocorrência de crime de desobediência (art. 330, do Código Penal);
- Conformidade penal em planejamento tributário;
- Elaboração de Políticas Anticorrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro;
- Suporte à setores sensíveis quanto às obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro.
Head da área
Sócio | GUILHERME CREMONESI
Impactos da prática do “Reembolso Sem Desembolso”: desafios para os planos de saúde e empresas regulares de facilitação de reembolso
A fraude em solicitações de reembolso a planos de saúde é um tema de crescente preocupação no âmbito jurídico, bem como do setor de saúde.
STF define competência para julgar violação de direito autoral de caráter transnacional
Em 18 de dezembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar o crime de violação de direito autoral
Desvendando o Phishing: desafios e estratégias para se proteger no mundo digital
Não há como negar que, dentre as facilidades trazidas pela internet, a comunicação veloz, o comércio eletrônico e os meios de pagamento eletrônicos auxiliam e
Praticar bullying agora é crime: saiba detalhes da Lei 14.811/2024
A Lei 14.811/2024, publicada em 15 de janeiro de 2024, introduziu no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying, além de realizar outras mudanças