Penal Empresarial

O escritório Finocchio e Ustra possui um time de Direito Penal Empresarial que se consolidou pela excelência em sua atuação dinâmica e contemporânea na elaboração de suas estratégias em casos de alta complexidade e repercussão nacional.

A atuação do time altamente especializado e com sólida experiência aliada à estrutura full service proporciona ao cliente soluções jurídicas customizadas e completas.

A agilidade aliada ao atendimento pessoal em situações emergenciais e frágeis como buscas e apreensões e prisões também são marcas do time de Direito Penal Empresarial que proporcionam segurança e conforto ao cliente nestas fases sensíveis.

O escritório assessora clientes na área consultiva com foco na estruturação e/ou revisão de programas Anticorrupção, Criminal Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, bem como na elaboração de Políticas e Plano de Ação de Combate à Fraudes Empresariais.

Na área contenciosa, o escritório participa na defesa de clientes em inquéritos policiais e ações penais e atua também como assistente de acusação a fim de resguardar os interesses da vítima.

A atuação do time de Direito Penal Empresarial se destaca em:

  • Operações relacionadas à crimes contra a administração pública, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes contra a organização de trabalho, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes falimentares, dentre outros;
  • Medidas Emergenciais de Busca e Apreensão e Prisões;
  • Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais visando a apuração de falso testemunho em reclamações trabalhistas;
  • Instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para apuração de delitos praticados por colaboradores a fim de subsidiar demissão por justa causa;
  • Consultas em procedimentos administrativos fiscalizatórios no âmbito fiscal e ambiental;
  • Respostas à Ofícios de autoridades policiais e judiciais no âmbito criminal a fim de evitar a ocorrência de crime de desobediência (art. 330, do Código Penal);