Ambiental

O escritório Finocchio & Ustra possui uma área ambiental que se consolidou como referência, atuando em ações e operações de relevância nacional.

O escritório assessora clientes na área consultiva com foco na compreensão da solução para o nosso cliente em relação à interpretação da complexa e esparsa legislação ambiental, mas também no atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, objetivando a regularidade da empresa e buscando auxiliá-los na adoção da melhor estratégia orientada para o negócio do cliente, com o menor risco de responsabilização.

Na área contenciosa, o escritório notabiliza-se pela análise estratégica das demandas de nossos clientes, estejam elas em fase administrativa ou judicial, e por uma visão não apenas jurídica.

A atuação da área ambiental se destaca em:

  • Elaboração de pareceres e legal opinion com diagnóstico e evaluation do risco.
  • Análise da Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa na Esfera Ambiental.
  • Acompanhamento de processos de desativação, contaminação ambiental e supressão de vegetação, dentre outros perante a CETESB.
  • Elaboração e implementação de plano de gestão de resíduos sólidos e demais projetos para atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa.
  • Elaboração e implementação de plano de gestão de resíduos sólidos e demais projetos para atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa.
  • Orientação e organização de projetos em Sustentabilidade e conselhos na Nova Economia do Carbono.
  • Defesa em processos e autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais versando sobre crimes ambientais.
  • Acompanhamento, orientação e representação em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público.
  • Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares.
  • Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal.